Lula veta projeto

Pedro Henrique Freire*

Os planos da Federação Nacional dos Jornalistas foi jogado na lixeira pelo presidente Lula. Ele vetou, nesta quarta-feira, o projeto que ampliava de 11 para 23 as funções dos profissionais, exigia diploma para fotógrafo, comentarista, locutor, cinegrafista, arquivista ou ilustrador, entre outras categorias. Além disso, criava o ConselhoFederal, tanto nacional quanto regionais.

O projeto foi encampado pela Federação junto ao deputado Pastor Amarildo, envolvido no caso das sanguessugas. O texto, aliás, ganhou areprovação da maioria da categoria, como a ANJ (Associação Nacionaldos Jornais), Aberje (Associação Brasileira de ComunicaçãoEmpresarial) e Conferp (Conselho Federal dos Profissionais de RelaçõesPúblicas). Em cartas enviadas ao presidente, os órgãos pediram o veto total do projeto.

O jornalista Alberto Dines, comandante do Observatório da Imprensa,disse o seguinte sobre o projeto no site do programa:

"A coisa toda era tão primária, mas tão primária, que não merecia outro desfecho senão a lixeira legislativa. O corporativismo é inimigo do bom jornalismo. Seja o corporativismo empresarial, dos patrões, das empresas, seja o corporativismo dos profissionais, ambos são igualmente nocivos. Esta é uma profissão que não pode conviver com governos, nem pode conviver com o poder. Qualquer poder. O jornalismo é intrinsecamente um contrapoder, caso contrário não será independente, não será isento e não merecerá a confiança da sociedade".

Nelson Motta, jornalista há 40 anos trabalhando com registro de fotógrafo, atacou diretamente a necessidade de diploma para exercer aprofissão.

"Com todo respeito, companheiros, é ridículo. Em plena era da internet, quando milhares de sites independentes fazem ótimo jornalismo e têm milhões de acessos diários, sem nenhuma forma de controle ou autorização, tentar limitar o exercício da opinião é tão inviável como voltar ao século passado", disse.

No site da Fenaj, entusiasta do projeto, há um pedido de mobilizaçãoda categoria em favor do PL.

"A reação patronal contrária ao PLC 79/04 é expressão cabal de que não lhes interessa ter a profissão regulamentada, pois assim terão mais dificuldades de explorar os jornalistas e impor suas vontades", diz o texto.

Em outro trecho, justifica a ampliação das funções que precisam de diploma:

"Este projeto inclui, na legislação já existente, funções privativas de jornalistas como a de assessoria de imprensa e corrige distorções que vêm prejudicando funções como as de repórter fotográfico, repórter cinematográfico, diagramador e ilustrador, que por não terem a exigência de curso de nível superior, sempre colocaram tais profissionais em condições de trabalho e salários mais precários".

No final, ataca quem quis colar a imagem do projeto ao deputado sanguessuga.

"Uma das tentativas de desqualificação do projeto mais absurdas é a identificação do signatário, o deputado Pastor Amarildo(PSC/TO), como um dos acusados de envolvimento com a chamada 'Máfiados Sanguessugas'. Primeiro é preciso esclarecer que na época da apresentação do projeto tais denúncias não existiam. E em segundo lugar, o deputado é que procurou a FENAJ, ainda na gestão da ex-presidente da Federação, Beth Costa, propondo-se a reapresentar o projeto originalmente encaminhado em 1989 pela deputada CristinaTavares (PMDB/PE) – já falecida – e posteriormente reapresentado pelo deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), em 1995".

O racha entre os profissionais é visível. Mesmo assim, a Fenaj fala em nome de toda a categoria. Confira a íntegra da carta enviada ao presidente Lula.

A carta

Nós, jornalistas brasileiros, solicitamos a imediata sanção do projeto de lei 079/2004, que atualiza as funções privativas dos jornalistas e acaba de ser aprovado no Congresso. Trata-se de uma antiga reivindicação da categoria no sentido de avançar em sua organização e atualizar sua regulamentação profissional.

O projeto é resultado de um longo processo de discussão e luta daFENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas de todo o país e dos profissionais que se organizam em torno deles. Passou por todas as instâncias de debates e deliberações destas entidades. Também foi democrática e publicamente discutido na Câmara e no Senado, recebendo alterações e emendas dos parlamentares.

Por isso, solicitamos a sanção, respeitando a decisão do Congresso e odireito e o anseio de organização de toda uma categoria que tantosserviços tem prestado ao Brasil e seu povo.

*Pedro Henrique Freire é repórter do CorreioWeb e está quase lá...